Nota Política: Cultura em Desmonte – Um Chamado Urgente à Articulação Coletiva Contra a Lógica da Mercantilização

A cultura no Estado de São Paulo, não está apenas "em risco"; ela está sob um ataque sistêmico e multifacetado, que revela uma clara intenção de desvirtuar seu papel fundamental na sociedade. Os sintomas que presenciamos não são meros desvios de rota, mas manifestações visíveis de um projeto político-econômico mais amplo, profundamente enraizado na lógica neoliberal e na imposição do capital sobre todas as esferas da vida, incluindo a produção cultural.

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Os Sintomas Visíveis de um Desmonte Estrutural

 

Os indícios desse desmonte são alarmantes e se manifestam de formas que impactam diretamente a vida dos fazedores de cultura e o direito da população ao fazer cultural:

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Asfixia Orçamentária e Desvio de Finalidade: O corte sem precedentes de 84% na Lei Aldir Blanc em nível nacional, realizado pelo Congresso Nacional na aprovação do orçamento de 2025 conforme relatório aprovado do senador Angelo Coronel (BA – PSD), não é apenas um número, é um golpe mortal na política de fomento. Ainda que a Casa Civil, em reunião com o Ministério da Cultura na figura da ministra Margareth Menezes, tenha garantido que a lei orçamentária permita a recomposição dos recursos por meio de portarias do Governo Federal, que diz estar comprometido com a cultura e a execução da PNAB, é preciso estar atento aos ataques que o Congresso Nacional tende a realizar nesse sentido. No âmbito estadual, o contingenciamento de verbas, que passam por fortes quedas desde 2010, é responsável por casos como a precarização, o desemprego e o sucateamento que sofrem órgãos públicos importantes como a TV Cultura – Fundação Padre Anchieta – que se vê obrigada a utilizar de recursos próprios para o pagamento de funcionários que deveriam ser pagos pelo orçamento público. Esse contingenciamento, só neste caso, foi responsável pela demissão de 116 funcionários, suspensão de produções que fariam parte da programação de 55 anos da emissora, isso sem contar questões básicas estruturais que são prejudicadas pela falta de recursos para equipamentos.

 

Além disso, a inação frente a desvios de recursos em diversos municípios (onde verbas da Lei Aldir Blanc foram supostamente aplicadas em outras áreas, configurando uma flagrante má-gestão ou desvio), como é o caso da quarteirização de 22 milhões dos recursos da PNAB para entidades “parceiras” da prefeitura de Ricardo Nunes no município de São Paulo – algumas delas extremamente suspeitas, sem sequer registros de sua existência no Google e 3 anos de existência, recebendo, somente ela, 8 milhões - demonstram uma política deliberada de esvaziamento financeiro e desvio do real objetivo do fomento. Nesse caso em específico há um edital aberto que quarteriza parte da verba, mas que além de extremamente burocrático, não haverá divulgação da lista de selecionados, sem conhecimento público de quem passou e quanto levou. A cultura é, para esses governos, um setor descartável, facilmente sacrificado no altar de uma "austeridade fiscal" que raramente atinge outros setores do interesse do capital e, quando muito, serve de plataforma de transferência de renda para seus amigos empresários.

 

A situação não é muito diferente no ABC paulista, que já foi um grande polo industrial do estado, mas que hoje é majoritariamente dominado pelo setor de serviços e comércios. Em Santo André, os fazedores de cultura protagonizam uma luta de muitos anos em torno do aumento dos recursos do Orçamento para a Secretaria de Cultura da cidade para 1%, de acordo com o que foi previsto, discutido, elaborado e legislado na lei 10.138/2019 de fevereiro. Mas a realidade é outra e se reflete no trato com a Cultura na cidade. Ainda que exista um CMPC (Conselho Municipal de Políticas Culturais), no que diz respeito a discussão sobre necessidade de aumento da receita da pasta, seja para aumentar o número de funcionários que não dão conta da demanda, seja para a realização de políticas públicas estruturantes para a cultura da cidade, a sociedade civil não possui engajamento suficiente no momento para dobrar essa realidade. Além disso, cortes de orçamento já se tornaram cenário comum no município e sempre respingam, ora mais, ora menos, em quem já está bastante prejudicado. Pra citar apenas os dois últimos anos, em fevereiro de 2024 a prefeitura anunciou corte de 31% do orçamento; Neste ano, 2025, o atual prefeito, Gilvan Jr, anunciou contingenciamento do orçamento em 22,4% do valor aprovado em 2024. Em São Bernardo do Campo, o novo prefeito, Marcelo Lima, já iniciou sua gestão alegando déficit orçamentário, e contingenciando 20% do orçamento aprovado no ano anterior.

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Destruição, Abandono e Privatização do Patrimônio Cultural: O abandono, o sucateamento e a degradação de equipamentos públicos são sintomas desse movimento. Em Santo André, o Museu da cidade passa por uma reforma anunciada onde pouco ou quase nada aconteceu. A Casa da Palavra, importante espaço literário de valorização cultural dessa linguagem, esteve fechada desde a pandemia para uma reforma que aconteceu em passos de formiga, enquanto boatos diziam que a Casa poderia ser transformada em um posto policial; e a Concha Acústica da Praça do Carmo, importante espaço público para a memória histórico cultural da cidade, que hoje, devido ao abandono e as constantes ameaças de aterramento do poder público, segue resistindo sendo ocupada pelos movimentos culturais de rua, segue sem sua cobertura e pontos de luz. É um equipamento oficialmente inexistente enquanto equipamento público. Há ainda o descaso recorrente com as Escolas Livres da cidade que, mesmo sendo referências, sofrem com a falta de investimento do poder público e vivem sendo deslocadas de um lado para o outro. Ou como é o caso do CEU Marek, no jardim Marek, que teve parte grande do seu terreno cedido para a utilização e construção de uma unidade de saúde, conflitando diretamente com a existência de um espaço cultural, incompatível com o outro equipamento.

 

Em São Bernardo do Campo, o último prefeito - hoje secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo – Orlando Morando, chegou a encerrar qualquer tipo de vínculo com o carnaval da cidade, incluindo a proibição de atividade de rua como o desfile das escolas de samba – muitas delas tradicionais no município – e dos blocos de rua, com ordem de repressão da PM, encerrando uma cadeira de trabalho vasta e principalmente inserida na periferia. Orlando também fechou a Casa de Hip Hop, colocando uma base da GCM no lugar; encerrou as atividades da Escola Livre de Artes Cênicas e Dança; desalojou a gibiteca que posteriormente foi realocada para a biblioteca Monteiro Lobato, em local pouco viável para o seu uso; assim o fez também com o CAV – Centro de Audiovisual de SBC, tradicional equipamento de formação da área que é histórica na região, que hoje está realocado para um espaço onde funcionava a Biblioteca Malba Taham, que só não foi encerrada pela pressão da população; como os estúdios Vera Cruz, que foi cedido para concessão de uso para a TV Bandeirantes sem nenhuma transparência para a população quanto a arrecadação com essa concessão; e vendeu parte do terreno onde hoje está sendo construído uma unidade do SESC. O teatro Celso Daniel, no CEU 3 Marias na Vila São Pedro, após ser vítima de um incêndio, foi demolido enquanto o poder público, em contraste com a população, alegava não haver demanda de uso. E não para por aí os exemplos de destruição, abandono e sucateamento visando a privatização dos espaços. Tanto em São Bernardo do Campo, quanto em Santo André, mais casos existem, mas essa exposição é mais que suficiente para a conclusão da linha de raciocínio.

 

Esses casos são mais do que negligência; são atos de subtração do direito à memória e ao acesso cultural. A demolição do Teatro Vento Forte, em São Paulo, sob a suspeita de violar contratos e com indícios de estar ligada à especulação imobiliária, já que a área é muito nobre, porém possui um alto índice de população de rua, revela, além do higienismo – lado a lado com a especulação imobiliária -  a dimensão da violência com que o patrimônio cultural é tratado no município. A incerteza sobre o acervo de Haroldo de Campos, antes na Casa das Rosas, e as recorrentes tentativas de privatização de espaços emblemáticos como a Cinemateca e o Teatro Oficina, durante a gestão Dória, são evidências de uma estratégia para transferir o controle e mercantilizar o patrimônio público, gerando lucro para a iniciativa privada. Esses espaços, inclusive, devem virar possíveis espaços de eventos para a prefeitura alugar, como já foi tentado com a Cinemateca. O caso da Cinemateca, inclusive, é bastante exemplar das consequências dessa política de destruição: devido aos seguidos cortes e estrangulamentos orçamentários, seu acervo sofreu, só nos últimos 9 anos, pasmem, três incidentes totalmente evitáveis que destruíram parte irrecuperável da história audiovisual brasileira: dois incêndios, um em 2016, no galpão da Vila Mariana, e outro, arrasador, em 2021, no galpão da Vila Leopoldina, e uma enchente em 2020 neste mesmo galpão. Foi preciso que o Ministério Público Federal em São Paulo entrasse com uma ação contra a União por abandono da Cinemateca para que o governo federal, na época sob comando de Jair Bolsonaro, tomasse alguma atitude. Ao fim, a administração da Cinemateca foi passada a Associação Amigos da Cinemateca, composta por ex-funcionários da própria Cinemateca e cineastas, que, se por um lado, realizam um trabalho de preservação e difusão do acervo interessante e bastante comprometido, por outro ainda está dentro da lógica das “Organizações Sociais”, ou seja, de privatização e captura do orçamento público por instituições privadas, o que significa que, se a Amigos da Cinemateca, supomos, tem um comprometimento real pelo cuidado do acervo da Cinemateca e de seus funcionários, a próxima OS que venha assumir a administração pode não ter, como testemunham os inúmeros casos nas Unidades Básicas de Saúde, CEUs etc.Tudo isso serve como um alerta sombrio. Isso, contando que há muito espaço de cultura das regiões citadas, especialmente nas periferias, que podem ter sido fechados e nem sabemos, especialmente espaços ligados à cultura popular.

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A Falsa Promessa da "Economia Criativa" e a Burocratização dos Editais: A narrativa da "economia criativa" é perigosa. Ela não é um fomento genuíno, mas uma forma de desresponsabilizar o Estado pelo investimento direto e empurrar o fazedor de cultura para a arena competitiva do mercado. Ela tende a transformar a forma como esses equipamentos funcionam, quando mantidos. A imposição da "profissionalização" - por vezes por meio da pejotização, que acontece ora pela imposição indireta dos formatos dos editais que garantem mais contemplações a esses casos, seja pela articulação dos bastidores que pressionam artistas ao caminho do cadastro PJ - através de editais burocratizados, cria um funil que exclui a vasta maioria da produção cultural independente e popular. A mercantilização da cultura nesse modelo transforma a arte em commodity, o artista em empreendedor e o público em consumidor, esvaziando o potencial transformador e crítico da arte. A consequência direta é uma competição fratricida entre grupos culturais, onde a energia antes canalizada para a organização e a reivindicação é agora desviada para disputas internas por recursos escassos. Quando não, a burocratização articula meios de estabelecer um limite econômico para o acesso, afastando as camadas mais populares de acessarem o recurso. Assim foi, no plano federal, com o fundo do audiovisual. Na teoria, qualquer produtora pode ter acesso, mas na prática não é bem assim... É criado sobre imposto de exibição de obras estrangeiras. O acesso acaba restrito a quem consiga garantir “o retorno desse dinheiro”, ou seja, que o filme dê lucro. O fundo entra como “sócio” no projeto. Ele pode entrar durante a produção, mas na maioria das vezes ele é solicitado para a distribuição. Quem consegue garantir o lucro de um filme? Não é uma característica da produção independente e, consequentemente, o acesso fica restrito a uma pequena burguesia. Essas limitações excluem uma grande parte dos produtores audiovisuais que não conseguem garantir o retorno lucrativo do filme.

 

Controle e Silenciamento da Diversidade e do Contraponto: A preferência por uma "cultura de balcão", baseada em amiguismo e que contemple as visões do poder público, é uma forma de censura velada. A perseguição a movimentos culturais de rua, especialmente aqueles que agregam jovens, negros e periféricos — como as batalhas de hip-hop, os slams e saraus — demonstra uma clara tentativa de higienismo social e de silenciamento das vozes que questionam a ordem estabelecida. É, junto com os aspectos atrelados da especulação imobiliária, síntese das perseguições que sofrem as ocupações culturais como a Okupação Cultural Coragem, ou as batalhas em espaços públicos como a Batalha da Palavra e a Batalha da Matrix – em Santo André e São Bernardo do Campo, respectivamente – e o mesmo com os saraus, como é o caso do Sarau da Consciência, semanalmente na Concha Acústica da Praça do Carmo. O Projeto Meninos e Meninas de rua, durante a gestão Orlando Morando em São Bernardo do Campo, foi vítima constante de perseguição e assédio da prefeitura, em nome da especulação imobiliária e dos possíveis acordos que fazem com a Patriani, para a reintegração de posse. Tudo isso é a expressão de um projeto que não só desvaloriza a cultura produzida por esses grupos sociais, mas também marginaliza ainda mais seus produtores e sua fruição. No mais recente caso, no última dia 11 de julho, ocorrido na Semana do Rock – evento organizado pela prefeitura, com shows gratuitos para celebrar o gênero – a banda “Sophia Chablau e Uma Enorme Perda de Tempo” teve seu show interrompido após uso da projeção, onde projetava a bandeira da Palestina com os dizeres “Palestina Livre”. Esse é só mais um sintoma do sufocamento e das amarras as quais o Estado burguês sujeita os fazedores de cultura, mesmo que indiretamente às vezes,  incitando o medo e a perseguição de suas ideias e posições que não contemplem as ideias dominantes.

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Atores e Interesses: Quem Ganha com o Desmonte?

 

Os atores políticos que operam nesse cenário são diversos, mas seus interesses convergem para um mesmo fim:

 

Os agentes do poder público, seja o congresso nacional, deputados, vereadores e membros do executivo, ao implementar cortes e negligenciar o fomento, atuam como agentes da desregulamentação e da precarização, alinhados a uma agenda que vê a cultura como um setor a ser minimizado ou transferido, ainda que isso seja consciente ou não. A justificativa da "austeridade" serve para mascarar a priorização de outros setores e o desinteresse pela cultura como direito universal.

 

Setores da Iniciativa Privada, como o Mercado Imobiliário, boa parte das vezes, são os grandes beneficiários. A privatização de equipamentos culturais e a liberação de áreas nobres para a especulação imobiliária (como no caso do Teatro Vento Forte) são a face mais explícita da apropriação dos bens públicos pelo capital. O fundo audiovisual federal, que exige "retorno lucrativo", exemplifica como até mesmo as políticas de fomento acabam por beneficiar uma pequena burguesia que pode garantir o lucro, em detrimento da produção independente e de base.

 

No caso dos setores mais conservadores da sociedade, a preferência por uma cultura "tradicional", sintoma da colonização cultural do ocidente sobre os países da periferia do capitalismo, e a perseguição a manifestações culturais populares e periféricas revelam um interesse em controlar narrativas e suprimir vozes dissonantes, mantendo um status quo que não valoriza a diversidade e a crítica social inerentes à arte.

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O Norte da Articulação Coletiva: Subverter a Lógica da Mercantilização Cultural

 

A tendência é clara: sem uma forte e contundente reação, organização e articulação, a cultura no Brasil continuará sua trajetória de mercantilização, tornando-se cada vez mais um privilégio de poucos e um reflexo do mercado, perdendo sua capacidade de transformação social e de expressão da diversidade humana.

 

Ainda que haja, em algumas novas gestões que se apresentem, algum horizonte de diálogo e aparente sensatez, é preciso estar atento e organizado para firmemente tocar em frente à luta cultural que se coloca adiante.

 

É imperativo que os fazedores de cultura, os artistas e a sociedade civil compreendam que a origem dos sintomas que vivenciamos reside na lógica do capital imposta à produção cultural nesse modo de produção capitalista. A simples luta por mais editais, ou pela reabertura de um ou outro espaço, embora necessária e importante, não aborda a raiz do problema. A "pauta mínima" nos aprisiona em uma lógica de fragmentação e esgotamento.

 

Não podemos parar no mínimo! Não podemos nos desorganizar ao sinal da primeira migalha que cai da mesa dos poderosos, nosso norte deve ser, inequivocamente, a articulação coletiva e a organização em torno de um combate frontal à lógica do capital que coloniza a cultura. Não se trata apenas de exigir mais recursos, mas de redefinir as bases da política cultural, objetivando que o fim da lógica mercantil imposta à cultura seja o início de uma nova era para a produção e fruição artística.

 

Para isso, nesse sentido, é crucial termos como nortes possíveis:

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Reafirmar a Cultura como Direito Universal e Inegociável: Desmantelar a narrativa da cultura como "produto" e consolidar sua percepção como um direito humano fundamental, um bem comum, essencial para a cidadania plena e o desenvolvimento humano integral.

 

Lutar pela Implementação Plena do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e Cultura Viva: Estas são as ferramentas que podem garantir políticas públicas estruturantes, descentralizadas e participativas, que deem respaldo e segurança ao setor, tirando-o da vulnerabilidade das "políticas de balcão".

 

Construir uma Frente Ampla de Resistência e Reconstrução: A união de artistas, produtores independentes, movimentos sociais e populares, acadêmicos e comunidades é fundamental para superar a fragmentação e criar uma força política capaz de pressionar e propor alternativas.

 

Desmascarar a "Economia Criativa": Revelar que essa concepção, muitas vezes, serve para justificar o desmonte do fomento público e a precarização das relações de trabalho no setor cultural, transformando a arte em uma mera mercadoria.

 

Exigir Transparência e Responsabilização: Acompanhar e denunciar o desvio de verbas, as irregularidades nos editais (como as contemplações de empresas com contratos prévios, evidenciadas pelo SATED) e as tentativas de privatização e demolição de equipamentos culturais.

 

Propor Modelos de Fomento Alternativos e Distributivos: Ir além da dependência exclusiva dos editais. Lutar por mecanismos de recurso direto e verbas distributivas que democratizem o acesso aos recursos, alcancem a base da produção cultural e garantam a sustentabilidade do fazer artístico independente.

 

Estamos em uma encruzilhada. A cultura, em sua essência mais livre e transformadora, está sendo sufocada pela lógica do lucro. A organização e a articulação coletiva são a única resposta eficaz para resistir a essa ofensiva. Somente ao desmantelar as amarras do capital sobre a arte, poderemos construir um cenário onde a cultura floresça em toda a sua diversidade, a serviço do povo e da emancipação humana, e não do mercado.

 

O chamado está lançado. Estaremos juntos nessa luta?

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