Cultura e Poder Popular – Possibilidades de ação

01 de junho de 2022

Rafael Ayres - Secretário Político do Coletivo Cultural Vianinha São Paulo

Ilustração por Allan Brasil

“A arte pode elevar o homem de um estado de fragmentação a um estado de ser íntegro total. A arte capacita o homem para compreender a realidade social e o ajuda não só a suportá-la como a transformá-la, aumentando-lhe a determinação de torna-la mais humana e mais hospitaleira para a humanidade. A arte, ela própria, é uma realidade social”.

Ernst Fischer em “A necessidade da arte.”(1)

Em comemoração aos cem anos da realização da semana de arte moderna de São Paulo, a Secretaria Municipal de Cultura da cidade organizou uma série de eventos no Theatro Municipal e pela cidade, com diversos artistas, apelidados pela Secretaria de “novos modernistas”. Um dos shows foi do grupo Clarianas(2), junto com duas apresentações de saraus da periferia de São Paulo. A ocupação das Clarianas no Municipal apresentou a diferença entre as formas de fruir a arte: de um lado, a estrutura arquitetônica rígida do Theatro Municipal, inspirado no modelo europeu contemplativo de apreciar óperas, balés e concertos; de outro, o resgate dos ritmos ancestrais africanos e indígenas das Clarianas, que impele seu corpo a experimentar a música através da ação ativa: a dança. Essa aparente contradição foi resolvida com o público ocupando os corredores e dançando livremente, desvencilhando-se das cadeiras, absorvidas nos ritmos do show. Aconteceu ali, por um momento, uma transformação do espaço, uma reapropriação do símbolo cultural (o Theatro e o local da cultura clássica), um momento de conversão, de igualdade das diferenças.

Este breve exemplo pode trazer alguns indicativos importantes para nós preocupados com a criação de poder popular. Pretendo passar por estes indicativos e reforçar a importância da arte e cultura na luta pela construção do poder popular e da revolução brasileira.

Uma questão de criatividade

Apesar dos exemplos de Cuba, Vietnã, China e até mesmo Venezuela, a influência estadunidense e europeia é praticamente hegemônica sobre nós, brasileiros. Temos dificuldade de apresentar novas possibilidades de sociedade; a principal força de esquerda brasileira há tempos abandonou qualquer perspectiva socialista – e arrisco dizer que abandonou também qualquer perspectiva reformista para nossa sociedade. O que se apresenta no cenário é um combate difuso e esparso ao neofascismo brasileiro e às políticas neoliberais implementadas pós-golpe de 2016, e um longo trabalho a ser realizado pelos comunistas.

A análise e conceituação de Mark Fisher – sobre o realismo capitalista (3) – é de excelente utilidade para pensarmos o período histórico que vivemos no Brasil. A tendência é sermos muito mais reativos que propositivos e, segundo Fisher, isso não é uma ameaça ao capitalismo em si. Afinal, “o realismo capitalista não exclui um certo tipo de anticapitalismo”.(4) As críticas ao capital sem apresentação de uma saída, uma nova possibilidade, nos leva a um lugar de cinismo e niilismo infrutífero para a luta e para a elevação da consciência da classe trabalhadora. O que estamos propondo de fato?

Todos nós sofremos da exploração e dos efeitos do neoliberalismo; o aumento do adoecimento mental, destruição das redes de proteção ao trabalhador – CLT, previdência, SUS, assistência social, todos a caminho da privatização e mercantilização – destruição das relações entre trabalhadores, seguindo uma lógica competitiva individualista onde não vemos solidariedade de classe, mas sim, adversários; falta de tempo para ócio e lazer, a cultura transformada em puro entretenimento para ser consumida individualmente e passivamente. Nossas interações tornaram-se virtuais violentas e foram monetizadas por novos bilionários que controlam a internet. E o grito majoritário da esquerda é: “resistir”. Resistir para que? Quais são as outras possibilidades? Onde está a utopia?

Para termos um trabalho consequente, precisamos resolver nossa crise de criatividade. Precisamos olhar para outras experiências, oferecer novas possibilidades, ir além da crítica pela crítica. O novo homem precisa reaparecer no debate. O anticapitalismo não pode ser somente um polo de oposição ao capitalismo; isto é uma forma inocente de lutar contra o capital, seja romântica - voltar a um passado idílico inexistente – seja niilista – não há alternativa. Temos que propor o além, a construção da nova sociedade, com a consciência que ela não se desenvolve apenas de belos ideais, mas da condição concreta da sociedade que pretendemos mudar.

As possibilidades da cultura

Um pequeno ajuste metodológico se faz necessário aqui, para facilitar o entendimento. Compreendo a cultura como mais que as expressões artísticas; afinal, ainda que possam ser as linguagens artísticas o locus social privilegiado da manifestação da cultura, é preciso estar atento ao fato de que o fato cultural se espraia para muito além dessa – na religião, nas relações entre os gêneros, no trabalho (todo ele, não apenas o trabalho na cultura), nas relações étnico-raciais etc. Porém, seguindo o senso comum, ao me referir ao termo cultura estarei focando mais nas expressões artísticas, de forma similar ao entendimento que temos quando pensamos em políticas públicas para a cultura. Cultura e arte, neste texto, podem ser consideradas como sinônimos.

Arte tem potencialidade. Retornando a Ernst Fischer (citado no começo do texto), o homem, enquanto ser social, “anseia por absorver o mundo circundante, integrá-lo a si; (...) anseia por unir na arte o seu ‘Eu’ limitado com uma existência humana coletiva e por tornar social a sua individualidade”.(5) Portanto, a arte é “o meio indispensável para essa união do indivíduo com o todo; reflete a infinita capacidade humana para a associação, para a circulação de experiência e ideias”.(6) É importante frisar aqui que ao colocar “meio indispensável”, a arte não é o único meio; o ponto aqui é reforçar a importância da arte como um dos meios indispensáveis para o a união do indivíduo com o todo.

A sociedade capitalista não é necessariamente o melhor “lugar” para a arte. A tendência em tornar todas as relações em relações de troca afeta a arte, transformando seus produtos em mera mercadoria. Porém, o desenvolvimento do próprio capitalismo permitiu no desenvolvimento da arte dentro dele: “(...) ao mesmo tempo em que o capitalismo era basicamente hostil à arte, favorecia seu desenvolvimento, ensejando a produção de grande quantidade de trabalhos multifacetados, expressivos e originais.”(7) Porém, com a consolidação da burguesia no poder e o estabelecimento do capitalismo ao longo do século XX, principalmente após a derrocada da URSS, o capitalismo, decadente (e de certa forma seguro de sua vitória – o fim da história) já não permite de fato o desenvolvimento artístico; com o fim da história e a aceitação do realismo capitalista, há o fim do futuro também. E, se não há futuro, não há como criar o novo e contestar o presente. A produção cultural capitalista sobrevive de revisar o passado, recriando superficialmente modismos antigos, revisitando temas, insistindo no que dá retorno financeiro ao invés do desenvolvimento de algo original. Não há necessidade de criar algo novo se não haverá futuro para ele ser apreciado. O único agente possível de transformação e criação de um futuro é a classe trabalhadora – socialismo ou a barbárie.

E como usar a arte a favor da classe trabalhadora? Fischer indica um caminho: “A arte é necessária para que o homem se torne capaz de conhecer e mudar o mundo. Mas arte também é necessária em virtude da magia que lhe é inerente. (...) é verdade que a função essencial da arte para uma classe destinada a transformar o mundo não é a de fazer mágica, mas sim de esclarecer e incitar à ação; mas é igualmente verdade que um resíduo mágico na arte não pode ser inteiramente eliminado, de vez que sem este resíduo provindo de sua natureza original a arte deixar de ser arte.”(8)

Se quisermos pensar em utopia, em construção de poder popular, a produção artística pode vir a contribuir muito para a elaboração desses novos germens de sociedade. Afinal, por mais que tenhamos no Brasil uma indústria cultural consolidada, com a mercantilização de diversos produtos culturais e uma cultura de massas própria e importada violentamente dos Estados Unidos, essa mesma “dominação” não é homogênea e absoluta em toda a produção cultural da cidade, como bem apontado por Alfredo Bosi em seu ensaio Cultura Brasileira e Culturas Brasileiras.(9) As contradições dentro das práticas culturais são diversas e nos apresentam diversas possibilidades de atuação, criação e consolidação do poder popular.

O processo de criação de um produto cultural qualquer (seja ele um objeto, uma música, uma peça de teatro, uma exposição, dança, festivais, etc.) sempre apresenta a possibilidade de ser uma produção coletiva; isso envolve níveis de organização, divisão de tarefas e uma sociabilidade enquanto esse processo ocorre. A nossa possibilidade - enquanto comunistas - é de estimular e estar presente nestes processos, para expandirmos, politizar e aprender dentro da criação. Temos que ir além da simples “instrução das massas” e usar ferramentas já disponíveis na arte, como o Teatro do Oprimido de Augusto Boal – que já é empregado pelo MST – ou os saraus, outrora perseguidos em São Paulo na gestão Kassab (2006-2012) justamente por dar voz crítica e plural a diversas pessoas das periferias paulistanas, como o Sarau do Binho (10), os slams e batalhas, ocupações culturais como a Casa Cultural Hip Hop no Jaçanã (11), entre outros inúmeros exemplos de diferentes formatos dentro da arte, cultura e resistência.

Compreender a classe trabalhadora como produtora da cultura, e romper a divisão entre artista e trabalhador, também é fundamental no processo de criação de poder popular. A arte não está à margem da sociedade, esperando para ser capturada e mistificada por algum artista. A arte está dentro das relações da sociedade, produzida pela classe trabalhadora, inclusive como síntese das contradições da classe – como olhar para o fenômeno do funk ostentação e não identificar uma contradição de nosso capitalismo periférico e dependente?

Temos a nosso favor uma pluralidade enorme da cultura brasileira - herança do violento processo de formação da nação brasileira, que massacram os povos originários e os afrodescendentes. Diversas manifestações, formatos, meios e experiências que já constituem germens de poder popular. As relações sociais criadas dentro das expressões artístico-culturais tem a tendência de serem diferentes das relações sociais dentro do capitalismo. Isso não quer dizer que são anticapitalistas em si; muito pelo contrário, diversos grupos liberais se utilizam do processo artístico junto à classe trabalhadora para “domesticá-la”. Nós devemos ir além. Estimular processos de criação próprios, com agência dos trabalhadores, para a formação de novas estéticas, novas lideranças, uma nova vanguarda plural consciente dos desafios da nossa classe, mas com a esperança na utopia que já é experimentada nos processos criativos.

Aí está uma forma de atuação junto à classe, para oferecermos algo além da crítica ao capitalismo: a camaradagem, a construção conjunta, o acolhimento, reconhecimento... Toda essa fraseologia muito adotada por uma esquerda liberal, mas que para nós possui um significado diferente, pois estaremos construindo a consciência de classe durante este processo; teremos sempre no horizonte a necessidade de trabalhar a favor da totalidade e da realidade concreta, de não oferecer simples espaços de refúgio criativo, mas de preparar toda a classe para a luta imediata e revolucionária.

Como fortalecer essa luta

Compreendendo a possibilidade da cultura, e a possibilidade da nossa atuação junto à cultura, tanto de formar a classe e quanto a formação dos germens de poder popular nos territórios, é necessário pensarmos como fortalecer estes espaços de produção criativa.

O principal problema a ser pensado é o problema econômico: como financiar a criação desses espaços, como fornecer as condições materiais para a criação das mais diversas matizes artísticas? Atualmente temos duas grandes formas de financiamento: a privada, através de empresas doando para ONGs e/ou com institutos próprios, além de também pequenas campanhas de subsistência dos espaços empreendidos pelos próprios trabalhadores de um território. A segunda forma é o financiamento público, através de fomento, editais e de políticas públicas de cultura.

Entendo que nossa atuação precisará passar - para além da criação e apoio dos locais existentes criados pela classe trabalhadora – na luta e fortalecimento da instituição pública. Temos possibilidade, através da luta e da proposição de políticas públicas consequentes, de ampliar os equipamentos culturais e o acesso a eles; de fazer uma crítica consequente ao modelo competitivo de editais, de criticar e propor alterações aos sistemas de isenção fiscal como lei Rouanet e similares. É necessário pensarmos e atuarmos de forma crítica para o fortalecimento da cultura nacional, em todos os âmbitos – federal, estadual e municipal. De exigir pluralidade na cultura. E de agir diretamente na base da cultura – os trabalhadores. Criar, fortalecer e melhorar a verba para cultura é ampliar as nossas possibilidades de atuar junto aos trabalhadores através da cultura; é ampliar nossas possibilidades de produzir, as experiências de poder popular; é ampliar a crítica aos limites de um estado burguês autoritário no Brasil.

Utilizarmo-nos das eleições burguesas para fazer a denúncia e a defesa das políticas públicas de cultura é fundamental para estarmos junto à classe trabalhadora. Devemos nos perguntar quais as motivações para uma série de ações do poder público contra as políticas culturais. Por que não há mais Ministério da Cultura? Por que há interferência direta do governo na Ancine, no Conselho, na lei Rouanet, nos setoriais, na Fundação Palmares e afins? Por que as ações culturais dos Estados e Municípios são voltadas para grandes eventos (12) e estímulo do empreendedorismo? Por que há pouco diálogo com os movimentos culturais?

Responder essas perguntas e fazer novas parece fundamental para alinharmos nossa luta. A direita já entendeu a importância e o valor da cultura para uma população - não são à toa os diversos ataques a esse setor e o uso requentado do “marxismo cultural”. Será que nós compreendemos a importância também?

Dada a atual conjuntura, onde a classe trabalhadora, suas franjas e a nação estão sofrendo ataques diários da burguesia, do capital estrangeiro, do entreguismo, do fascismo, do golpismo e do imperialismo, devemos nos inspirar em Rosa Luxemburgo (13) e não cometer os mesmos erros da social democracia tardia brasileira. Os movimentos culturais brasileiros – com muita luta - vêm construindo um belo arcabouço legal e de equipamentos públicos para a cultura brasileira desde o fim da década de 80; casas de cultura, Plano Nacional de Cultura, Sistema Nacional de Cultura, leis de fomento, etc. Não podemos parar na institucionalidade. Não podemos aceitar, de um lado, a ampliação de direitos, enquanto de outro, governos “progressistas” aprovam a entrada da privatização disfarçada de “Organizações Sociais”. Que fazem acordos com a burguesia que desmonta tudo que foi conquistado à duras penas. Que compreendem nossas derrotas como “parte do jogo democrático”.

Nós, por outro lado, estamos lutando pela construção do poder popular e pelo socialismo brasileiro. Queremos conquistar o poder. Não há ilusões quanto a isso. Para tanto, não podemos fazer concessões estapafúrdias. Precisamos estar sempre ao lado da classe trabalhadora, inclusive dentro da cultura. Usar a estrutura do Estado e amplia-la, explorar as contradições e usar a bases desse mundo falido para criarmos o mundo novo.

Nas últimas décadas, travamos uma grande luta pela reconstrução do movimento comunista brasileiro, pela luta revolucionária consequente para além do reformismo e do social-liberalismo. Somos minoria na esquerda brasileira, e por isso mesmo, apesar das conquistas dos movimentos sociais nos governos petistas, tudo está sendo devorado pela burguesia e pelo imperialismo em uma velocidade espetacular, praticamente sem reação. É chegada a hora, juntamente com a continuidade de nossa reconstrução, de reconstruirmos a esperança revolucionária neste país. De influenciarmos e sermos agentes ativos da disputa dos corpos e mentes em prol da revolução brasileira.

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NOTAS

FISCHER, E. A necessidade da arte. Zahar Editores, Rio de Janeiro. 1983. p. 57
“é um grupo musical formado por três cantoras/atrizes (Martinha Soares, Naloana Lima e Naruna Costa), um rabequeiro/violonista (Giovani Di Ganzá) e uma percussionista (Fefê Camilo), que tem como mote principal a investigação da voz da mulher "ancestral" na música popular do Brasil, a partir do contexto da música "natural", de tradição popular, dos cantos caboclos de matriz africanordestina-indígena-periférica, das comunidades brasileiras.” http://espacoclario.blogspot.com/p/clarianas.html acessado dia 14/03/2022.
“O realismo capitalista, como o entendo, não pode ser confinado à arte ou a maneira quase propagandística pela qual a publicidade funciona. Trata-se mais de uma atmosfera abrangente, que condiciona não apenas a produção da cultura, mas também a regulação do trabalho e da educação – agindo como uma espécie de barreira invisível, bloqueando o pensamento e a ação.” FISHER, M. Realismo Capitalista: é mais fácil imaginar o fim do mundo que o fim do capitalismo? Autonomia Literária, São Paulo. 2020. p. 33
Idem, p. 27.
FISCHER, E. A necessidade da arte. Zahar Editores, Rio de Janeiro. 1983. p. 13
Idem. p. 13
Ibidem. p. 61
Idem. p.20
“No entanto, a dialética é uma verdade mais séria do que supõe a nossa vã filosofia. A exploração, o uso abusivo que a cultura de massa faz das manifestações populares, não foi ainda capaz de interromper para todo o sempre o dinamismo lento, mas seguro e poderoso da vida arcaico-popular, que se reproduz quase organicamente em microescalas, no interior da rede familiar e comunitária, apoiada pela socialização do parentesco, do vicinato e dos grupos religiosos.” BOSI, A. Cultura Brasileira e Culturas Brasileiras in Dialética da Colonização. Cia das Letras. São Paulo, 1992. p. 329
O Sarau do Binho, realizado semanalmente desde 2004 no Bar Las Tetas e depois no Bar do Binho, no bairro do Campo Limpo (periferia da Zona Sul de São Paulo). Foi perseguido pela gestão Kassab, que tentou fechar os bares onde operavam diversos saraus nas periferias da cidade. Tornou-se itinerante e um dos mais relevantes da cidade, com participações nas Viradas Culturais de São Paulo e outros diversos programas de fomento no Brasil. Recomendo a visita e a leitura da dissertação de mestrado de Diego Elias Santana Duarte, Sarau do Binho Vive! Identidades alteradas e o sarau como processo de identificação periférica , do departamento de Geografia da FFLCH – USP.
Sobre a Ocupação do Hip Hop no Jaçanã, ver mais em https://www.ofuturodesp.com.br/ocupacao-cultural-e-ponto-de-resistencia-que-reune-educacao-cultura-e-autonomia-no-jacana-a-historia-de-luta-emocao-e-construcao-popular-contada-de-dentro/
Recentemente a imprensa finalmente notou a discrepância que é a contratação de “artistas”, principalmente sertanejos (há também os gospels) pelos governos municipais por valores exorbitantes, ao invés de fomentar a cultura local: https://g1.globo.com/pop-arte/musica/noticia/2022/05/19/verbas-publicas-de-prefeituras-a-sertanejos-e-outros-viram-debate-apos-ze-neto-criticar-lei-rouanet.ghtml
“a democracia é talvez inútil ou menos inquietante para a burguesia atual. Para a classe operária é necessária, digamos mesmo indispensável. É necessária porque criou as formas políticas (autoadministração, direito de voto, etc.) que servirão ao proletariado como trampolim e sustentáculo na sua luta pela transformação revolucionária da sociedade burguesa. Mas também é indispensável porque é lutando pela democracia e exercendo os seus direitos que o proletariado terá consciência dos seus interesses de classe e das suas tarefas históricas. Numa palavra, a democracia é indispensável, não porque torne inútil a conquista do poder político pelo proletariado; pelo contrário, torna necessária e simultaneamente possível a conquista desse poder.” ROSA, L. A Conquista do Poder Político in Reforma ou Revolução, acessado em https://www.marxists.org/portugues/luxemburgo/1900/ref_rev/cap04.htm#p2c3

BIBLIOGRAFIA

BOSI, A. Dialética da Colonização. Cia das Letras. São Paulo, 1992.

DUARTE, Diego Elias Santana. Sarau do Binho vive! Identidades alteradas e o sarau como processo de identificação periférica. 2015. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, University of São Paulo, São Paulo, 2015. doi:10.11606/D.8.2016.tde-08032016-141025. Acesso em: 2022-05-25.

FISCHER, E. A necessidade da arte. Zahar Editores, Rio de Janeiro. 1983.

FISHER, M. Realismo Capitalista: é mais fácil imaginar o fim do mundo que o fim do capitalismo? Autonomia Literária, São Paulo. 2020.

LUXEMBURGO, R. Reforma ou Revolução. Acessado em: https://www.marxists.org/portugues/luxemburgo/1900/ref_rev/index.htm